Política de Privacidade e Proteção de Dados

Sumário

1. Princípios Gerais

A AESP ODONTO respeita a privacidade e a segurança dos dados pessoais a que tem acesso. O tratamento ocorre de forma transparente e para finalidades compatíveis com aquelas que fundamentaram a coleta.

Poderão existir Políticas de Privacidade específicas para determinados produtos/serviços; consulte a página do respectivo produto/serviço.

2. Identificação do Controlador e do Encarregado

A AESP ODONTO atua como controladora dos dados pessoais no âmbito da prestação de serviços de oferta de plano odontológico.

3. Dados que Coletamos

Beneficiários

Dados cadastrais e administrativos necessários ao atendimento e autorizações do plano: nome, CPF, endereço, data de nascimento, gênero, nome da mãe, contatos, informações financeiras, DPS, CNS. Em regra coletados do próprio titular, podendo vir de terceiros (ex.: familiar, prestador).

Dependentes

Dados semelhantes aos do titular, limitados ao necessário para prestação e administração dos serviços.

Informações automatizadas

IP, tipo de navegador, páginas visitadas, termos de busca, dados de dispositivo e geolocalização, datas/horas de interação em sites, apps, mídias sociais e anúncios da AESP ODONTO.

4. Como Usamos os seus Dados

Finalidade primária: estabelecer vínculo contratual e gerir, prestar, ampliar e aprimorar os serviços.

• Fornecer, gerenciar e comunicar sobre produtos, serviços, ofertas, programas, eventos e promoções (você pode ajustar preferências contatando o DPO).
• Atender interesses legítimos da AESP ODONTO, dentro do esperado pelo titular e sem prejuízo a seus direitos e liberdades.
• Gerenciar comunicações; otimizar publicidade; analisar e facilitar a funcionalidade de sites/apps; due diligence; contabilidade; auditoria; faturamento e cobrança.
• Anonimizar dados e gerar relatórios agregados, inclusive modelos analíticos e preditivos.
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias.
• Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
• Demais finalidades informadas no momento da coleta ou autorizadas/exigidas por lei.

Os dados podem ser centralizados e utilizados em serviços das marcas da AESP ODONTO, respeitando finalidades e consentimento quando exigido.

5. Com quem Compartilhamos os Dados

• Coligadas/controladas no Brasil e exterior, observando grau adequado de proteção.
• Prestadores terceirizados (operações, suporte, personalização, anúncios), mediante instruções contratuais e, quando aplicável, consentimento.
• Autoridades e terceiros para defesa de interesses em conflitos.
• Em transações societárias, quando necessário à continuidade dos serviços.
• Por ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
• Com sua autorização para finalidades específicas, mediante aviso e coleta de consentimento.

6. Cookies

Utilizamos cookies para facilitar navegação, adaptar a experiência aos seus interesses e aprimorar nossos canais. Você pode desabilitá-los no navegador (alguns recursos podem não funcionar corretamente).

7. Transferências de Dados Pessoais para Fora do Brasil

Dados podem ser transferidos a prestadores no exterior (incluindo nuvem). Medidas adequadas serão adotadas (ex.: cláusulas contratuais) para garantir proteção conforme a legislação aplicável.

8. Como Mantemos os Dados Seguros

• Criptografia e anonimização de dados.
• Proteção contra acessos não autorizados.
• Controle e registro de acessos aos locais/sistemas de armazenamento.
• Acordos e compromissos de confidencialidade com quem acessa dados.
• Governança em privacidade atualizada.

Nenhuma transmissão é totalmente segura; adote medidas de proteção no seu ambiente pessoal.

9. Retenção das Informações Coletadas

Dados serão eliminados quando deixarem de ser úteis ou mediante solicitação do titular, exceto quando a manutenção for autorizada por lei/regulação ou necessária para resguardar obrigações e direitos da AESP ODONTO.

10. Seus Direitos

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos dados pessoais tratados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Portabilidade a outro fornecedor, nos termos legais.
• Eliminação de dados tratados com base no consentimento (observadas exceções legais).
• Informações sobre uso compartilhado de dados.
• Revogação do consentimento, sem efeitos retroativos nos tratamentos já realizados com base legal.

11. Legislação e Foro

Regida pela legislação brasileira, em especial a Lei 13.709/2018 (LGPD). É competente o foro do domicílio do titular para dirimir dúvidas decorrentes deste documento.

12. Alterações nesta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política periodicamente, com atualização da data no topo do documento. Em mudanças relevantes (principalmente de finalidade), o titular será informado. A nova versão entra em vigor após a publicação.

Local Barueri/SP   Data 01 de agosto de 2020